Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado

O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município, alegando que o Ente Público não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

Detran/RN condenado por dano moral

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.

A União deve indenizar a Companhia Agro Industrial de Goiânia ? Usina Santa Tereza pelos prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos de produção apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Estado indeniza por prisão indevida

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS